Ethosx
Logo Totvs
Portal do analista
  • Home
  • Sobre
  • Serviços
    • Release e Upgrade TOTVS Protheus
    • Alocação de Consultores
    • AMS Suporte Técnico
    • Consultoria e Mapeamento de Processos
    • Fábrica de Software
    • Implantação dos Sistemas de Gestão ERP TOTVS
    • LGPD
    • Treinamento
  • Produtos
    • Power BI
    • 4XML
    • CNAB Online
    • TOTVS Fluig
    • Painel On-line
    • Portal de Vendas
    • Portal Financeiro
    • Portal do Fornecedor
    • Venda de licenças
  • Módulos
    • Comércio Exterior
    • Controladoria
    • Logística
    • Materiais
    • Recursos Humanos
    • Vendas
  • Segmentos
    • Agro
    • Construção
    • Distribuidora
    • Educacional
    • Manufatura
    • Microempresas
    • Saúde
    • Serviços
    • Varejo
  • Blog
  • Contato
    • Fale conosco
    • Trabalhe conosco

Controle de Direitos autorais

Início » Módulos » Controle de Direitos autorais

Comércio Exterior

Drawback Exportação Importação

Controladoria

Contabilidade Financeiro Fiscal Gestão de projetos Planejamento e controle orçamentário

Logística

Gestão de Frete Embarcador Gestão de Transportes

Materiais

Chão de Fábrica Compras Estoque e Custos Gestão de Contratos Manutenção de Ativos Planejamento e Controle da Produção

Recursos Humanos

Gestão de Pessoal Medicina e Segurança no Trabalho Ponto Eletrônico

Vendas

Call Center Controle de Direitos autorais CRM Faturamento Gestão de Serviços

banner ethoxs

Controle de Direitos autorais

O ambiente Controle de Direitos Autorais automatiza o gerenciamento dos contratos e cálculos do direitos autorais recebidos pelos autores/intérpretes por suas obras. Direito autoral é o conjunto de normas jurídicas que visa regular as relações oriundas da criação e da utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias, etc. As normas de direito autoral impõem a todos os integrantes da sociedade respeito a essas criações do espírito humano, outorgando a seus criadores o exercício de prerrogativas exclusivas.

Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

Os direitos morais são os laços permanentes que unem o autor à sua criação intelectual, permitindo a defesa de sua própria personalidade.

Por sua vez, os direitos patrimoniais são aqueles que se referem principalmente à utilização econômica de obra intelectual, por qualquer processo técnico já existente ou ainda a ser inventado, caracterizando-se como o direito exclusivo do autor de utilizar, fruir e dispor de sua obra criativa, da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente, caracterizando-se como verdadeiro direito de propriedade garantido em nossa Constituição Federal.

Ao contrário dos direitos morais, que são intransferíveis, imprescritíveis, inalienáveis e irrenunciáveis, os direitos patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, às quais o autor concede direito de representação ou mesmo de utilização de suas criações. Sem autorização, portanto, a obra intelectual não poderá ser utilizada sob qualquer forma, e se o for, a pessoa responsável pela utilização desautorizada estará violando normas de direito autoral, conduta passível de medidas judiciais na esfera cível sem prejuízo das medidas criminais.

Os direitos autorais compreendem os direitos de autor e os direitos que lhes são conexos, sendo disciplinados a nível nacional e internacional. No Brasil, a propriedade literária, artística e científica é também protegida pelo art. 5º, incisos XXVII e XXVIII da atual Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, pelos artigos 184 e 186 do Código Penal, bem como pelos decretos acima mencionados. O pagamento de Direito Autoral é um pedido de autorização prévia que se faz aos autores/intérpretes para utilizar ou reproduzir suas obras artísticas.

Objetivos

O ambiente Direitos Autorais tem por objetivo principal exercer o controle integrado dos contratos de direitos autorais e o controle das movimentações financeiras realizadas em função do decorrer do contrato, da seguinte forma:

  • Controle dos autores/intérpretes (fornecedores);
  • Controle das edições das obras;
  • Controle do contratos de Direitos Autorais;
  • Controle das licitações para o fornecimento de obras artísticas/científicas;
  • Controle de sub-licenciamento (consignação de vendas das obras);
  • Controle dos adiantamentos pagos aos autores/interpretes;
  • Cálculo do pagamento dos direitos autorais.

Benefícios

A utilização do sistema permite a criação de um ambiente colaborativo que possibilita controlar toda a informação relativa aos contratos de direitos autorais, mantendo, assim, um controle eficiente dos pagamentos dos direitos devidos aos autores/intérpretes. O sistema de controle dos direitos autorais possui uma grande flexibilidade, podendo ser utilizado para o gerenciamento de obras:

  • Literárias
  • Científicas
  • Musicais
  • Softwares

Esse sistema oferece uma solução completa e flexível para o controle dos contratos. Como um componente integrado ao Protheus, trabalha integrado aos outros componentes da aplicação tais como Financeiro, Compras, Estoque e Contabilidade.

SEGMENTOS

Confira nossos segmentos de atuação

Agro
Construçao
Distribuidora
Microempresas
Servicos
ilustração

Receba nossas
novidades por E-mail


    Institucional

    • Sobre a EthosX
    • Serviços
    • Produtos
    • Blog
    • Contato

    Serviços

    • Release e Upgrade TOTVS Protheus
    • Alocação de Consultores
    • AMS Suporte Técnico
    • Consultoria e Mapeamento de Processos

    _

    • Implantação dos Sistemas de Gestão ERP TOTVS
    • LGPD
    • Treinamento

    Search